Se você é brasileiro, já tem a carteira de motorista definitiva e quer conduzir em Portugal legalmente, vou te ensinar o passo a passo de como trocar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa.
Se você vai permanecer até 185 dias em território português, poderá conduzir com a sua carteira brasileira sem problemas. Após esse prazo, você tem até 90 dias para trocar sem precisar realizar uma prova de rua para validar. Isso após a fixação da residência.
Ou seja, se sua residência chegou hoje, você tem 90 dias corridos para trocar. Depois? Prepara o bolso para fazer um exame de rua novo que inclui taxa do IMT que custa 30 euros, aluguel do veículo, emissão da carta que custa também 30 euros e “dale” taxas.
A título de curiosidade, o processo é igual para países que Portugal tem acordo bilateral ou regime de reciprocidade: Brasil, Suiça, Marrocos, Andorra, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Emirados Árabes Unidos e Angola.
O que vai mudar é o processo no consulado de cada país.
Então vamos aos documentos e requisitos.
Conteúdo nesta publicação
Requisitos obrigatórios
O primeiro passo é cumprir TODOS os requisitos legais:
- SER RESIDENTE EM PORTUGAL COM DOCUMENTO VÁLIDO
- Idade mínima legal exigida pela lei Portuguesa para a categoria a que está habilitado ( Consulte aqui a categoria que te interessa e a idade mínima. Para carros ligeiros categoria B é 18 anos também!)
- Ter aptidão física e mental e, dependo da categoria, atestado de capacidade psicológica ( Já já falamos desse atestado médico)
- E nas palavras do IMT:
“Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;” - E no caso de ser brasileiro tem quer ter um documento válido para levar ao consulado brasileiro. Se você for brasileiro mas não tiver mais nenhum documento do Brasil, precisa arranjar ou no caso de ter outra nacionalidade, tratar o processo nas regras do país que é nacional.
Preencheu todos os requisitos? Próximo passo: reunir documentos!
Documentos para trocar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa
- Residência válida
- Carteira de motorista – CNH válida e DEFINITIVA ( Ou seja, se você ainda tem a PPD – Permissão para dirigir, vai ter que esperar chegar a nova no Brasil e enviarem para você fazer a troca!)
- Carteira de identidade, passaporte brasileiro ou RNE – Registro nacional de estrangeiros (original e válido) para o caso de estrangeiros que tenham residência brasileira e carta de condução brasileira
- Atestado médico
- Declaração do consulado atestando a autenticidade da sua CNH.
No site do IMT falam em exibição do número fiscal, ou seja, o NIF que funciona como o nosso CPF no Brasil. Levei uma folha emitida pelas finanças que comprova meu registro, mas não foi preciso porque no cartão de residência vem com o NIF escrito na parte de trás.
De qualquer forma, vá alguma repartição das finanças, qualquer uma, e solicite uma folha que comprova seu registro. Melhor sobrar do que faltar, certo?
Em alguns casos específicos pedem um Certificado de avaliação psicológica mas é APENAS PARA AS CATEGORIAS C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer.
ATENÇÃO A ISSO PARA NÃO GASTAR DINHEIRO À TOA.
O atestado médico
Normalmente o pessoal tem muita dúvida sobre como arrumar o atestado, porque, ao contrário do Brasil, não existe um centro médico próprio ligado ao órgão emissor (Detran).
Em Portugal funciona assim: um determinado médico pode ter ou não autorização para emitir esse atestado. NEM TODOS OS MÉDICOS EMITEM. Ou seja, mesmo que você vá a um médico particular ele pode não ter autorização para emitir.
Sei de 4 possibilidades:
- Médico de família ou consulta aberta no público: Se você tem um médico de família no centro de saúde ( sortudo hein!!!), ligue para lá e pergunte se o seu médico emite o atestado para o IMT para carta de condução. Se não tiver médico de família nem centro de saúde, vá ao centro que tem consulta aberta e pergunte se algum médico faz isso. Uma consulta custa em média 5 euros. É a melhor opção.
- Médico particular: ligue em algum hospital ou clínica, pergunte o mesmo que perguntou ao médico do público. No hospital da Luz em Lisboa, a especialidade em medicina geral e familiar. Na rede Lusíadas eu fui mal atendida e a médica disse ( segundo a atendente) que só atendia portugueses ( sem comentários)!!! Preço médio: Entre 80 e 150 euros. É a opção mais cara!!!
- Em uma escola de condução: As escolas de condução também emitem esse atestado mas não são todas. Ligue antes. Eu fiz na Sky Prestige próximo a estação de metrô do Campo Grande e custou 30 euros. Preço médio: 20 e 50 euros, depende da escola de condução.
- Universidade de Lisboa: Recebi uma informação bem bacana recentemente. A Universidade de Lisboa oferece consultas com preços bem acessíveis para alunos, familiares e externos no Centro de Consultas da Ulisboa, inclusive para trocar a carta de motorista. Para alunos, o preço é bem acessível para consulta geral: 7,50 EUROS. Para não alunos custa 30,00 EUROS, o mesmo que algumas escolas de condução.
Recomendo ligar e confirmar preços e disponibilidade.
Também falamos sobre como conseguir consulta médica para grávida aqui em Portugal. Se precisar, já sabe! 🙂
Passo 1 – Ir ao Consulado brasileiro
- Vá ao site do consulado brasileiro em Lisboa, por exemplo, e faça um agendamento. Nesse link AGENDAMENTOS PARA O CONSULADO BRASILEIRO EM LISBOA
Há poucos meses atrás, era por ordem de chegada e estava uma confusão, então voltaram para o processo de agendamento.
O que significa que pode não dar tempo de trocar sua carteira dentro dos 90 dias que você precisa. Agenda o quanto antes!
- No dia do agendamento leve:
- A Carteira de habilitação válida e DEFINITIVA
- Carteira de identidade, passaporte brasileiro ( nem preciso falar que tem que estar válido né?!) ou RNE
- 16,50 EUROS
Leve o dinheiro certinho sem precisar de troco ou pague com cartão multibanco português.
O consulado brasileiro desde o final de 2018 começou com essa “moda” de não dar trocos. Está lá no site deles! (NEMVOUCOMENTAR)
Estando tudo ok. Você vai sair de lá com a Declaração de Autenticidade e Validade da CNH. Guarde essa bendita folha! A minha saiu uns minutinhos depois, confirme na hora que for chamado.
Passo 2 – IMT ( Instituto da Mobilidade e dos transportes)
- Vá bem cedo para o IMT e pegue uma senha. Na portaria tem sempre alguém que te indica a senha correta. Eu não precisei agendar mas sempre que puder confirme com o órgão. Esses processos vivem mudando e chegue cedo!
- Tenha em mãos:
- A declaração do consulado referente a sua CNH
- A carteira de Motorista ( Ela ficará retida com eles)
- A residência que prova que você está legalizado no país ( o cartão ou visto, depende da sua situação mas normalmente é cartão mesmo)
- O atestado médico ( Ele já foi enviado eletronicamente mas leve o papel com você)
- Se você se casou ou mudou o nome, leve um comprovante. Eu mudei meu nome quando me casei e minha carteira de Motorista foi emitida antes. Levei a certidão de casamento portuguesa. Se o seu documento é brasileiro, valide antes no modelo do protocolo de Haia.
- Leve todos os documentos que supor ser necessário. Normalmente nosso instinto ajuda!!!!
Na hora você vai registrar seu dedinho para biometria, assinar e tirar uma foto na hora.
Não precisa levar e nem vai ser usada a da sua antiga carteira brasileira. Então eu recomendo ir mais arrumadinho se não quiser ficar com cara de terrorista ( a minha está) na foto. It’s a sad but true!
Prazos
No dia que for ao IMT, eles te entregam um papel válido por 6 meses e com ele você pode dirigir até sua carta chegar. O que significa que sua carta pode demorar 6 meses! A minha chegou com coisa de 1 mês, vai variar muito. Porque? Só Deus sabe!
No caso de precisar viajar para outros países com esse papel, consulte o IMT se pode! Não arrisque, mas em território nacional não há problema, o papel é mesmo para isso.
A carta de condução fica valendo por 10 anos, ou quase isso. Eles contam da data de emissão da primeira, por exemplo no meu caso a emissão foi em julho de 2015 e fica válida até fim de janeiro de 2034.
A carta de condução
Quando chegar o cartão, porque ohoo yeah é um cartão, você vai ver um monte de número de 1 a 14 e atrás uma tabela. Na frente você vai ver seus dados e alguns números que caracterizam sua carta. No número 4a está a data de emissão da troca, quando ela foi emitida em Portugal. No 5 estará uma sequência assim:
L – XXXXXXX esse é o número da sua carta.
O 9 no canto inferior esquerdo são as categorias que você tem permissão para dirigir.
Atrás está a tabela de categorias completas com as datas que você tem autorização para cada e no 12 no canto inferior esquerdo vem um número seguido por BR que é referente aos códigos da sua carta e processo.
Se precisar de nós, já sabe!! Só falar e bora viajar!
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